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Direito Médico

A MedConsulting, em parceria com a MPS Advogados, atua de modo a oferecer segurança para pacientes e profissionais médicos.

O Direito Médico é a área específica que atende as demandas judiciais relacionadas à saúde. O advogado entende os direitos e deveres dos profissionais, instituições e da população que utiliza os serviços médicos, a fim de preservar e defender causas em ações judiciais.

Nesse cenário, o advogado especialista em direito médico lida com dois lados: dos pacientes, que buscam orientação e prestação de serviço com qualidade e reparo de danos causados por uma prática médica; e dos profissionais de saúde e instituições, que procuram seus direitos para defesa de acusações indevidas e orientações para prevenção.

O Direito Médico trabalha demandas judiciais como:

Questões relevantes à responsabilidade civil do profissional, que afirma ser ilícito o ato de cometer negligência, imprudência, violar direitos e causar danos a outras pessoas;

– Noções sobre a sindicância do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ou de outros Estados), órgão que garante o exercício ético da medicina, notifica e fiscaliza médicos que são alvos de reclamação ou denúncia;

– Erro médico, ações danosas que são investigadas por inquérito policial e julgadas pelo Juizado Especial Criminal quando são de menor potencial ofensivo;

– Agressões físicas e verbais por parte de pacientes ou acompanhantes, que devem ser registradas em boletim de ocorrência pelo médico;

– Imagens proibidas das selfies, que estão proibidas de serem divulgadas nas redes sociais quando retratar situação de trabalho e atendimento;

– Emissão de atestado médico, que, caso não seja preenchido com veracidade, pode ser material de perícia e investigação.

 

Parceria

A MPS Advogados é um escritório especializado em direito médico. Fundado, em abril de 2016, pelos sócios Rodrigo Morales, Cesar Politi e Caio dos Santos, que somam mais de 10 anos em experiência na área médica e com o sistema Unimed. Também atuam nos principais ramos da área como Direito do Consumidor, Cível, Trabalhista, Empresarial e Família/Sucessões.