Médico, você está pagando impostos de forma correta?
O Brasil é um dos países com maior complexidade para as empresas apurarem seus tributos. Esses tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das Clínicas, senão a maior. Segundo o levantamento do IBGE e do Impostômetro, mais da metade das empresas pagam os seus tributos de forma incorreta, acarretando perda de lucratividade e, por consequência, de investimentos para a sua Clínica ou Consultório.
O planejamento de tributos deve sempre considerar a totalidade dos impostos e taxas incidentes na operação da Clínica ou Consultório, de modo a escolher o melhor regime tributário, a possível equiparação a atividades passíveis de redução, além dos diversos benefícios fiscais propostos pela Legislação Tributária brasileira.
Analisar os tributos, de forma individual e contando com um apoio personalizado ao seu negócio, portanto, é fundamental para confrontar a redução da carga tributária efetiva. E um dos principais tributos que podem ser abordados é a revisão previdenciária.
Revisão Previdenciária
A revisão fiscal previdenciária consiste num trabalho de revisão dos eventos da folha de pagamento para empresas não optantes do Simples Nacional, e que tem pelo menos a partir de 15 funcionários em regime CLT.
Esse trabalho consiste em revisar os eventos da folha de caráter indenizatório, e aproveitar decisões já consolidadas do STF ou do STJ, já acatadas pela Receita Federal. Essa revisão observa a não incidência dos 20% da parte patronal do INSS.
Empresas não optantes do Simples Nacional pagam 20% sobre a folha de pagamento como contribuição previdenciária compulsória, assim como também existem os pagamentos de grau de risco e contribuições para terceiros – essas dependem de outras oportunidades, do valor envolvido, etc.
Explicamos: o trabalho de revisão previdenciária que pode ser feito é remover verbas de caráter indenizatório do INSS; eventos como 1/3 de férias; salário maternidade; férias indenizadas; e aviso prévio indenizado. Esses eventos não possuem mais a incidência do INSS patronal, e um trabalho pode ser feito com intuito de mapear conforme a folha de pagamento esses valores passíveis de recuperação.
Para isso, você precisa de ajuda especializada. Uma consultoria especializada no setor médico, e que possua o fundamento legal para buscar as melhores opções para o Médico.
Por isso, a MedConsulting, maior consultoria digital especializada do Brasil, com 10 anos de experiência no mercado, conta com seus parceiros do escritório FNCA – Fernando, Nagao, Cardone, Alvarez Advogados.
Consolidada no mercado da advocacia consultiva desde o ano de 2007, e parceira da MedConsulting desde 2011, o escritório possui cerca de 50 profissionais altamente capacitados e preparados para diagnosticar, elaborar, planejar e consolidar o projeto de Planejamento Tributário para a área médica, tendo trabalhado em dezenas de projetos de empresas e clientes da MedConsulting, trazendo, em decorrência desta parceria, resultados consistentes.
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